O desenvolvimento humano e o trabalho são componentes essenciais para o crescimento econômico e o bem-estar social de um país. Nesse sentido, melhorias em áreas como relações de trabalho, segurança e saúde laboral, diversidade e inclusão, seguridade social e acesso à cultura e ao desporto contribuem para o progresso econômico, bem como para a ampliação da qualidade de vida e a plena participação cidadã. Para a indústria, promover o trabalho e o desenvolvimento humano representa a modernização do setor, estabelecendo um ambiente propício para a atração de investimento, promoção de inovações e para a construção de um futuro sustentável.
A modernização das relações de trabalho, o aprimoramento previdenciário, melhores condições de saúde, diversidade, equidade e inclusão e um amplo acesso à cultura e ao desporto contribuem para o desenvolvimento do país, promovendo um futuro menos desigual e mais dinâmico, criativo e sustentável.
Os indicadores do fator-chave Desenvolvimento Humano e Trabalho evoluíram 20% em direção às metas estabelecidas para 2032 em relação ao pior valor verificado em suas séries históricas.
O tema prioritário Relações de Trabalho contribuiu para a evolução com a redução da judicialização no trabalho verificada após a reforma trabalhista de 2017. Apesar do avanço, se verifica que o Brasil não ganhou muitas posições em um ranking internacional de custos das regulamentações trabalhistas para os negócios, o que sinaliza para a necessidade de continar trabalhando pela modernização das relações de trabalho no Brasil.
Desenvolvimento Humano e Trabalho - Mapa Estratégico da Indústria
Fator Estratégico
MAPA ESTRATÉGICO DA INDÚSTRIA 2023 2032
O CAMINHO PARA A NOVA INDÚSTRIAConheça os principais objetivos e metas que impulsionam o desempenho, a competitividade e o crescimento sustentável do setor industrial.
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O Caminho para a Nova Industria
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Indicador: Indicador de distância até as metas de Desenvolvimento Humano e Trabalho (%)
Nota: A distância até a meta foi calculada para cada indicador, ao qual se atribuiu um percentual de 0 a 100% em que 0% é o valor atribuído ao pior valor da série histórica e 100% diz respeito à meta estabelecida pela CNI. Calculou-se uma média simples dos indicadores de cada tema prioritário, sendo o indicador final calculado como uma média simples dos indicadores dos temas prioritários. Quando o indicador não possuía dado para os anos mais recentes, por uma questão de defasagem na publicação dos dados, o último dado disponível foi replicado. Os indicadores serão atualizados à medida que novos dados forem publicados.
No tema prioritário Saúde, o indicador que acompanha a mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis apresentou piora no Brasil nos útlimos anos, se distanciando da meta. A taxa de acidentes de trabalho, utilizada para avaliar medidas de segurança e saúde do trabalhador, apresentou evolução em relação ao pior valor da série, observado em 2015.
No tema prioritário previdência, o índice de sucesso do programa de reabilitação profissional ofertado pelo INSS apresenta desepenho insatisfatório, próximo ao pior valor da série, que ocorreu em 2020 por causa da paralização das atividades decorrente da pandemia da covid-19. Já o número de auxílios doença e de aposentadorias por invalidez decorrentes de acidentes de trabalho se reduziu em relação ao pior valor da série, observado em 2015, em linha com a redução da incidência de acidentes de trabalho. A concessão de aposentadorias especiais por ações judiciais, que deveria ser a exceção, permanece como regra, próxima ao pior valor da série.
No tema prioriário Diversidade, Equidade e Inclusão, se verifica um aumento no número de empresas com compomissos públicos voluntários para promover a diversidade, equidade e inclusão. Ainda nesse tema, o Brasil tem apresentado evolução em seu índice de desigualdade de gênero, apesar de um desempenho ainda insatisfatório na inclusão de mulheres em cursos de STEM (ciências, engenharia, matemática, estatística, tecnologias da informação).
Os indicadores de acesso à cultura e ao desporto não possuem série histórica que permita avaliar suas trajetórias.
Relações de Trabalho
Saúde e Segurança
Previdência
Diversidade, Equidade e Inclusão
Acesso à Cultura e ao Desporto
Temas Prioritários
Relações de Trabalho
A continuidade da modernização das relações de trabalho, iniciada em 2017 com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467) e com a Lei da Terceirização (Lei 13.429), em linha com as necessidades da sociedade e as transformações da economia, é primordial para o bom funcionamento do mercado de trabalho, promovendo ganhos de produtividade e de eficiência, segurança jurídica, oportunidades de trabalho e renda e competitividade.
Problema
Apesar dos avanços conquistados na modernização da legislação trabalhista brasileira, sintonizando-a com o contexto econômico atual, ainda remanescem aspectos que requerem aperfeiçoamentos para dar continuidade ao processo de alinhamento das normas trabalhistas com as transformações tecnológicas e sociais.
A burocracia imposta pela legislação e o excesso de custos vinculados ao cumprimento de obrigações trabalhistas seguem sendo importantes desafios para o setor produtivo, comprometendo a competitividade da indústria brasileira em âmbito internacional e reduzindo seu potencial de geração de empregos e de renda.
De acordo com dados do IMD World Competitiveness Online (1995-2023)²⁷, a legislação trabalhista é uma barreira relevante para o desenvolvimento de negócios no Brasil, tendo o país ocupado em 2022 a 61ª posição em um ranking de 63 países, no que diz respeito a essa questão.
Além disso, apesar de, após a reforma trabalhista, o número de novos casos da Justiça do Trabalho ter caído em cerca de 35%, ainda há um alto número de litígios trabalhistas por ano– só em 2022 foram 1,6 milhão de novas reclamações trabalhistas, e um total de 5,1 milhões de processos a serem julgados em toda a Justiça do Trabalho (entre casos recebidos no ano, somados ao resíduo de 2021).
Tais elementos comprometem a celeridade da justiça, oneram o poder público e, em última instância, prejudicam o pleno funcionamento do mercado de trabalho e a atividade econômica do país²⁸
A burocracia imposta pela legislação e o excesso de custos vinculados ao cumprimento de obrigações trabalhistas seguem sendo importantes desafios para o setor produtivo, comprometendo a competitividade da indústria brasileira em âmbito internacional e reduzindo seu potencial de geração de empregos e de renda.
De acordo com dados do IMD World Competitiveness Online (1995-2023)²⁷, a legislação trabalhista é uma barreira relevante para o desenvolvimento de negócios no Brasil, tendo o país ocupado em 2022 a 61ª posição em um ranking de 63 países, no que diz respeito a essa questão.
Além disso, apesar de, após a reforma trabalhista, o número de novos casos da Justiça do Trabalho ter caído em cerca de 35%, ainda há um alto número de litígios trabalhistas por ano– só em 2022 foram 1,6 milhão de novas reclamações trabalhistas, e um total de 5,1 milhões de processos a serem julgados em toda a Justiça do Trabalho (entre casos recebidos no ano, somados ao resíduo de 2021).
Tais elementos comprometem a celeridade da justiça, oneram o poder público e, em última instância, prejudicam o pleno funcionamento do mercado de trabalho e a atividade econômica do país²⁸
Solução
O bom funcionamento do mercado de trabalho está intrinsecamente ligado à eficiência das regras que regem as relações entre trabalhadores e empregadores. Nesse sentido, é fundamental continuar avançando na modernização da legislação trabalhista, com normas mais flexíveis e adaptáveis às transformações socioeconômicas. Além disso, a dinâmica do mercado de trabalho pode se beneficiar da incorporação de mecanismos para prevenção e resolução de conflitos, bem como da redução da litigiosidade e dos custos vinculados ao cumprimento de obrigações trabalhistas. Tais medidas contribuem para conferir segurança jurídica para as empresas e os trabalhadores, criando um ambiente propício para à geração de empregos e de renda.
Benefícios esperados
Por meio da continuidade da modernização da legislação que rege as relações entre trabalhadores e empregadores, adaptando-a às transformações econômicas e às demandas sociais, é possível prover maior dinamismo ao mercado de trabalho. Isso abre oportunidades para novas modalidades formais de trabalho e amplia o acesso à seguridade social, beneficiando a geração de renda para as famílias.
A adoção de mecanismos de conciliação para prevenção e resolução de conflitos, por sua vez, contribui para a redução da litigiosidade e da sobrecarga da justiça trabalhista, o que reduz os custos incorridos pelo poder público e confere maior segurança jurídica.
Em síntese, a modernização das relações entre trabalhadores e empregadores promove ganhos de produtividade e de competitividade para as empresas e gera efeitos econômicos positivos para toda a sociedade e, sobretudo, para o próprio Estado.
A adoção de mecanismos de conciliação para prevenção e resolução de conflitos, por sua vez, contribui para a redução da litigiosidade e da sobrecarga da justiça trabalhista, o que reduz os custos incorridos pelo poder público e confere maior segurança jurídica.
Em síntese, a modernização das relações entre trabalhadores e empregadores promove ganhos de produtividade e de competitividade para as empresas e gera efeitos econômicos positivos para toda a sociedade e, sobretudo, para o próprio Estado.
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International Institute for Management Development (IMD), World Competitiveness Center (WCC). Disponível em: <https://worldcompetitiveness.imd.org/>. Acesso em 11/08/2023
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Tribunal Superior do Trabalho (TST). Relatório Geral da Justiça do Trabalho – 2022. Disponível em: <https://www.tst.jus.br/documents/18640430/31950226/RGJT2022.pdf/fa638cf6-969b-6508-09d8-625ffba9cd93?t=1689185086782>. Acesso em: 28/08/2023
Objetivos
Continuar a modernização das relações de trabalho
Meta:
Reduzir a posição do Brasil para 45° até 2032
Indicador: Reduzir a posição do Brasil no impacto das regulamentações trabalhistas nas atividades empresariais
Nota: Para a composição do ranking foi estabelecido um painel fixo, composto por 59 países que apresentavam série histórica a partir de 2015. Resposta à pergunta: regulamentações trabalhistas não prejudicam as atividades empresariais.
Fonte: International Institute for Management Development (IMD).
Fonte: International Institute for Management Development (IMD).
Iniciativas:
- Trabalhar em conjunto com órgãos regulatórios para revisar e simplificar as normas e regulamentações relacionadas às obrigações acessórias não pecuniárias, tais como as burocráticas (formulários), cotas, guarda de documentos, etc.
- Criar interfaces integradas entre diferentes sistemas e plataformas utilizadas para cumprir obrigações acessórias, facilitando o compartilhamento de informações e evitando duplicação de esforços.
- Contribuir para a modernização das regras que regem as relações de trabalho.
Ações em andamento:
Melhorar a relação empregado-empregador
Meta:
Diminuir o índice de judicialização para 2,5% até 2032
- Redução de 0,08 p.p. ao ano
Indicador: Índice de judicialização
Fonte: Elaborado pela CNI, com base nos dados do IBGE e dos Relatórios Gerais da Justiça do Trabalho fornecidos pela estatística do TST, publicados pelo TST.
Iniciativas:
- Contribuir para que a homologação de acordo extrajudicial pela Justiça do Trabalho seja integral, a fim de promover a celebração de acordos e garantir segurança jurídica.
- Estimular diálogo entre empregado-empregador.
- Continuar fortalecendo as negociações coletivas de trabalho.
Ações em andamento:
Temas Prioritários
Saúde e Segurança
O fortalecimento do sistema de saúde é fundamental para a garantia do bem-estar de toda a população, resultando em maior qualidade de vida e benefícios para a economia como um todo.
Problema
O Sistema Único de Saúde (SUS) e a Saúde Suplementar têm sido desafiados a aumentar a eficiência e a efetividade diante do envelhecimento populacional, do crescimento de doenças crônicas não transmissíveis e do aumento dos custos.
O fenômeno da transição demográfica, caracterizado pelo envelhecimento da população, acarreta mudanças importantes nos padrões de gastos públicos e privados. A maior proporção de indivíduos idosos na população tende a elevar os dispêndios com saúde, criando a necessidade de revisão das estruturas e dos modelos de assistência em vigor.
O modelo brasileiro não volta suas atenções à prevenção de doenças crônicas e não transmissíveis, resultando em quadros agravados que geram altos custos quando não controlados de maneira adequada. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde, 44% das mortes por doenças crônicas não transmissíveis registradas em 2019 no Brasil eram consideradas prematuras e, portanto, evitáveis²⁹. A falta de direcionamento de esforços do país para a saúde preventiva também impacta negativamente o mercado de trabalho, ensejando afastamentos e inatividade por causas evitáveis.
Outra preocupação é a escalada com despesas com saúde privada, que passaram de 4,4% para 5,8% do PIB entre 2008 e 2019, enquanto as despesas relacionadas ao SUS passaram de 3,6% para 3,8% do PIB no mesmo período.
Esse aumento dos custos da saúde privada é uma preocupação para a indústria, que financia, total ou parcialmente, a saúde de 10,8 milhões de beneficiários de planos coletivos. De 2008 a 2021, os gastos com planos de saúde aumentaram 513%, quatro vezes mais do que a inflação (124%). Isso elevou os custos de cuidados com os trabalhadores industriais, sem melhorias correspondentes na qualidade e nos resultados dos serviços prestados.
A falta de direcionamento de esforços para a saúde preventiva também impacta negativamente a Segurança e Saúde no Trabalho (SST), ensejando afastamentos e inatividade por causas evitáveis.
O fenômeno da transição demográfica, caracterizado pelo envelhecimento da população, acarreta mudanças importantes nos padrões de gastos públicos e privados. A maior proporção de indivíduos idosos na população tende a elevar os dispêndios com saúde, criando a necessidade de revisão das estruturas e dos modelos de assistência em vigor.
O modelo brasileiro não volta suas atenções à prevenção de doenças crônicas e não transmissíveis, resultando em quadros agravados que geram altos custos quando não controlados de maneira adequada. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde, 44% das mortes por doenças crônicas não transmissíveis registradas em 2019 no Brasil eram consideradas prematuras e, portanto, evitáveis²⁹. A falta de direcionamento de esforços do país para a saúde preventiva também impacta negativamente o mercado de trabalho, ensejando afastamentos e inatividade por causas evitáveis.
Outra preocupação é a escalada com despesas com saúde privada, que passaram de 4,4% para 5,8% do PIB entre 2008 e 2019, enquanto as despesas relacionadas ao SUS passaram de 3,6% para 3,8% do PIB no mesmo período.
Esse aumento dos custos da saúde privada é uma preocupação para a indústria, que financia, total ou parcialmente, a saúde de 10,8 milhões de beneficiários de planos coletivos. De 2008 a 2021, os gastos com planos de saúde aumentaram 513%, quatro vezes mais do que a inflação (124%). Isso elevou os custos de cuidados com os trabalhadores industriais, sem melhorias correspondentes na qualidade e nos resultados dos serviços prestados.
A falta de direcionamento de esforços para a saúde preventiva também impacta negativamente a Segurança e Saúde no Trabalho (SST), ensejando afastamentos e inatividade por causas evitáveis.
Solução
A superação dos desafios relacionados ao sistema de saúde brasileiro requer uma abordagem coordenada, que envolva o Sistema Único de Saúde (SUS) e o setor de Saúde Suplementar, em iniciativas de promoção da saúde e de saúde preventiva.
No que se refere à Segurança e Saúde no Trabalho (SST), medidas coordenadas junto aos empregadores visando à prevenção de acidentes de trabalho e de riscos ocupacionais que impliquem prejuízos à qualidade de vida do trabalhador e à sua produtividade podem mitigar tais riscos, conferindo segurança jurídica ao empregador e maior segurança ao profissional, com efeitos positivos sobre o sistema de saúde e a economia como um todo.
No que se refere à Segurança e Saúde no Trabalho (SST), medidas coordenadas junto aos empregadores visando à prevenção de acidentes de trabalho e de riscos ocupacionais que impliquem prejuízos à qualidade de vida do trabalhador e à sua produtividade podem mitigar tais riscos, conferindo segurança jurídica ao empregador e maior segurança ao profissional, com efeitos positivos sobre o sistema de saúde e a economia como um todo.
Benefícios esperados
A coordenação de esforços em prol da prevenção de riscos ocupacionais contribui de maneira eficaz para a promoção de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis, com prevenção de acidentes e doenças. Tais iniciativas permitem direcionamento de esforços e recursos para a proteção dos profissionais, atenuando os custos associados a licenças médicas e a doenças crônicas.
Esse enfoque é benéfico para trabalhadores, empresas e poder público, pois reforça a segurança jurídica e a eficiência na provisão de serviços de saúde. O investimento em saúde, especialmente em medidas preventivas, gera efeitos positivos diretos e indiretos para a sociedade e para a indústria, promovendo o bem-estar dos trabalhadores.
Esse enfoque é benéfico para trabalhadores, empresas e poder público, pois reforça a segurança jurídica e a eficiência na provisão de serviços de saúde. O investimento em saúde, especialmente em medidas preventivas, gera efeitos positivos diretos e indiretos para a sociedade e para a indústria, promovendo o bem-estar dos trabalhadores.
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Disponível em: <https://www.who.int/data/gho/data/indicators/indicator-details/GHO/ncd-deaths-under-age-70-(percent-of-all-ncd-deaths)>. Acesso em 11/08/2023.
Objetivos
Promover a saúde e prevenção de doenças crônicas dos trabalhadores e da população em geral
Meta:
Reduzir a mortalidade prematura para 20% do total de mortes por doenças crônicas não transmissíveis até 2032
- Redução de 1,85 p.p. ao ano
Indicador: Mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis (% do total de mortes por doenças crônicas não transmissíveis)
Nota: Os países que compõem a amostra da América do Sul são Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai.
Fonte: World Health Organization (WHO).
Fonte: World Health Organization (WHO).
Iniciativas:
- Implantar medidas do Plano de Ações Estratégicas para Enfrentamento das Doenças e Agravos Não Transmissíveis no Brasil.
- Influenciar operadoras de saúde suplementar a disponibilizar dados de saúde para o usuário e empresas contratantes de plano de saúde, seguindo diretrizes da LGPD e da Lei do Prontuário Eletrônico.
- Integrar o Sistema Único de Saúde (SUS) com a saúde suplementar para monitoramento da saúde do trabalhador, permitindo intercâmbio de informações.
- Disponibilizar portfólio com soluções de promoção de saúde, telessaúde, atenção primária à saúde.
- Contribuir para tornar sustentável o custo com saúde privada.
Ações em andamento:
Promover a segurança e saúde nos ambientes de trabalho
Meta:
Meta: Reduzir em 25% a taxa média de acidentes de trabalho até 2032 (equivalente a 6,8 acidentes por mil vínculos formais)
- Redução de 2,6% a.a.
Indicador: Taxa de acidentes de trabalho (nº de acidentes reportados por mil vínculos formais)
Nota: Abrange acidentes típicos e doença do trabalho, com categorização e sem categorização, ponderado pelo estoque anual de vínculos empregatícios formais.
Fonte: Ministério da Previdência Social (MPS).
Fonte: Ministério da Previdência Social (MPS).
Iniciativas:
- Aprimorar os mecanismos de sistemas de gestão de riscos ocupacionais.
- Buscar o estabelecimento de diretrizes para a neutralização da exposição do trabalhador a agentes nocivos, além de conferir segurança técnica e jurídica na adoção de medidas de prevenção.
- Contribuir para a autorização de realização de exames ocupacionais por telessaúde.
- Promover materiais e programas para capacitação em segurança e saúde no trabalho.
- Disponibilizar portfólio com programas de gestão de SST, plataforma que estimule uma gestão de SST baseada em dados.
- Contribuir com a melhoria da produtividade da Indústria ao tornar os trabalhadores mais saudáveis.
- Promover a modernização do ambiente laboral visando melhorar a produtividade do trabalhador saudável.
- Implementar linha de incentivo para inovação em saúde e SST.
Ações em andamento:
Promover o desenvolvimento competitivo de medicamentos, vacinas, testes, protocolos, equipamentos e serviços
Meta:
Elevar o direcionamento de recursos para o desenvolvimento de pesquisas médicas e da saúde básica para US$ 1,80 per capita até 2032
- Crescimento de 7,3% a.a.
Indicador: Assistência total líquida ao desenvolvimento de pesquisa médica e setores básicos de saúde per capita, em 2021 (US$)
Nota: Os países que compõem a amostra da América do Sul são Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai.
Fonte: World Health Organization (WHO).
Fonte: World Health Organization (WHO).
Iniciativas:
- Ampliar o direcionamento de recursos financeiros, sejam públicos ou privados, para desenvolvimento de medicamentos, vacinas e testes.
- Promover processos regulatórios mais eficientes para a aprovação de medicamentos, vacinas, testes e equipamentos de saúde.
- Criar estratégias de incentivo à exportação de produtos e serviços de saúde, buscando ampliar a visibilidade e a competitividade internacional da indústria local.
Ações em andamento:
Temas Prioritários
Previdência
A modernização do sistema previdenciário, aliada à conquista da sustentabilidade da previdência pública, viabiliza uma rede de proteção social mais eficaz e a provisão de serviços de seguridade de qualidade aos brasileiros.
Problema
A reforma da Previdência realizada em 2019 assegurou maior sustentabilidade para o sistema previdenciário brasileiro. Ainda há, entretanto, desafios relacionados à operacionalização de benefícios por incapacidade temporária ou permanente, sejam acidentários ou não, incluindo-se aposentadoria especial.
A fila para análise administrativa e para perícia médica é substancial, com cerca de 1,8 milhão de beneficiários aguardando atendimento do INSS.³⁰ Na indústria, a falta de harmonização entre regulamentações de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e Previdência geram um descompasso no que diz respeito às responsabilidades atribuídas às empresas e aos trabalhadores.
Assim, incertezas sobre o retorno ao trabalho, limitações de acesso a laudos médicos e avaliações periciais e divergências sobre decisões do INSS podem levar o trabalhador ao limbo previdenciário – sem remuneração e benefício previdenciário – e expor empresas a litígios, elevando riscos jurídicos e trabalhistas.
A fila para análise administrativa e para perícia médica é substancial, com cerca de 1,8 milhão de beneficiários aguardando atendimento do INSS.³⁰ Na indústria, a falta de harmonização entre regulamentações de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e Previdência geram um descompasso no que diz respeito às responsabilidades atribuídas às empresas e aos trabalhadores.
Assim, incertezas sobre o retorno ao trabalho, limitações de acesso a laudos médicos e avaliações periciais e divergências sobre decisões do INSS podem levar o trabalhador ao limbo previdenciário – sem remuneração e benefício previdenciário – e expor empresas a litígios, elevando riscos jurídicos e trabalhistas.
Solução
Os desafios previdenciários destacados requerem uma abordagem integrada de soluções. É fundamental coordenar esforços entre formuladores de políticas públicas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e Previdência para alinhar as regulamentações, de modo a mitigar assimetrias e facilitar a compreensão das regras pelas partes envolvidas.
Investir na modernização tecnológica e aprimorar os processos de análise administrativa e perícias concede maior celeridade e uniformidade, resultando na redução das filas e da incerteza.
Além disso, possibilitar a telessaúde e a automação de procedimentos para a concessão de benefícios que não exigem perícia médica, juntamente com o apoio médico da empresa à perícia – subsidiando-a e promovendo transparência nas conclusões –, pode contribuir para decisões mais céleres e eficazes, reduzindo divergências e facilitando a gestão de afastamentos pelas empresas.
Investir na modernização tecnológica e aprimorar os processos de análise administrativa e perícias concede maior celeridade e uniformidade, resultando na redução das filas e da incerteza.
Além disso, possibilitar a telessaúde e a automação de procedimentos para a concessão de benefícios que não exigem perícia médica, juntamente com o apoio médico da empresa à perícia – subsidiando-a e promovendo transparência nas conclusões –, pode contribuir para decisões mais céleres e eficazes, reduzindo divergências e facilitando a gestão de afastamentos pelas empresas.
Benefícios esperados
Promover maior integração entre regulações previdenciária e trabalhista reduz incongruências normativas, oferece maior transparência e segurança, assim como favorece a conformidade das empresas com suas responsabilidades. Além disso, assegurar maior uniformidade e agilidade nas análises e perícias resulta em um sistema mais eficaz, facilitando o acesso dos trabalhadores a seus benefícios e o retorno às atividades.
Essas iniciativas fomentam a retomada das atividades produtivas e a circulação de recursos na economia ao proporcionar maior previsibilidade nas relações de trabalho, reduzindo a judicialização e promovendo um ambiente de negócios mais seguro. A combinação desses benefícios resulta em um sistema previdenciário mais eficaz, transparente e equitativo, beneficiando tanto as empresas como os trabalhadores.
Essas iniciativas fomentam a retomada das atividades produtivas e a circulação de recursos na economia ao proporcionar maior previsibilidade nas relações de trabalho, reduzindo a judicialização e promovendo um ambiente de negócios mais seguro. A combinação desses benefícios resulta em um sistema previdenciário mais eficaz, transparente e equitativo, beneficiando tanto as empresas como os trabalhadores.
30
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Transparência Previdenciária – junho/2023, 2023. Disponível em: <https://www.gov.br/inss/pt-br/portal-de-transparencia>. Acesso em 10/08/2023.
Objetivos
Promover a reabilitação profissional e readaptação dos trabalhadores
Meta:
Meta: Alcançar patamar de 40% de reabilitação profissional até 2032
- Crescimento de 2,2 p.p. ao ano
Indicador: Índice de sucesso do programa de reabilitação profissional ofertado pelo INSS (em % do total de pessoas registradas)
Fonte: Ministério da Previdência Social.
Iniciativas:
- Implementar programas de conscientização e prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, visando reduzir a necessidade de reabilitação por meio de medidas proativas.
- Apoiar a reabilitação profissional e readaptação de trabalhadores temporariamente incapacitados para retorno gradual de suas atividades.
Ações em andamento:
Melhorar a governança do sistema de afastamentos
Meta:
Reduzir em, aproximadamente, 50% a incidência média anual de afastamentos até 2032 (equivalente a 22 concessões por 10 mil trabalhadores)
- Redução de 6,3% a.a
Indicador: Incidência anual de afastamentos (concessões em 10 mil trabalhadores)
Nota: Auxílio-Doença por Acidente de Trabalho (B91) e Aposentadoria por Invalidez de Acidente de Trabalho (B92). Não inclui servidores públicos de regime estatutário ou trabalhadores informais.
Fonte: SmartLab, com base em dados do INSS e RAIS/MTE.
Fonte: SmartLab, com base em dados do INSS e RAIS/MTE.
Iniciativas:
- Modernizar o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP).
- Padronizar procedimentos de definição de acidentes de trabalho, adotados pelo INSS.
- Revisar metodologia de Riscos Ambientais do Trabalho (RAT).
- Reajustar categorização de acidentes de trabalho, de forma a não incluir acidentes de trajeto.
- Permitir atuação empresarial no âmbito da perícia médica do INSS, com recebimento do laudo médico e poder de solicitar a prorrogação do benefício.
Ações em andamento:
Reduzir a judicialização para a concessão de aposentadoria especial
Meta:
Reduzir o percentual anual de concessões de aposentadoria especial por judicialização para 45% do total de aposentadorias especiais concedidas no ano
Indicador: Percentual das aposentadorias especiais concedidas via judicialização
Fonte: CNI, com base em dados do INSS.
Iniciativas:
- Aumentar a prevenção e a segurança do trabalho quanto à exposição de agentes nocivos à saúde, harmonizando-a com a legislação trabalhista.
- Avaliar os processos de trabalho e identificar oportunidades de otimização para reduzir a exposição aos riscos ocupacionais.
- Aumentar a segurança jurídica das empresas sobre as situações que ensejam aposentadorias especiais.
- Restringir a aposentadoria especial somente aos casos em que o uso do EPI não tenha eficácia comprovada.
Ações em andamento:
Temas Prioritários
Diversidade, Equidade e Inclusão
Fortalecer mecanismos e políticas que promovam a diversidade, equidade e inclusão, em âmbito público e privado, incentivar a construção de ambientes de trabalho mais receptivos às diferenças, com reflexos socioeconômicos positivos para toda a sociedade.
Problema
Embora o avanço em relação às questões de diversidade, equidade e inclusão tenha sido significativo nos últimos anos, a desigualdade ainda representa um desafio para a constituição de uma sociedade mais justa. A persistência de desigualdades no Brasil perpetua um cenário de exclusão, limitando a diversidade e a pluralidade de perspectivas no ambiente de trabalho e na sociedade.
Disparidades no acesso à educação, ao emprego, aos serviços de saúde e à participação política aprofundam a exclusão e ampliam a lacuna entre grupos sociais. A falta de oportunidades equitativas para grupos sub-representados, incluindo pessoas negras, indígenas, LGBTQIAPN+, mulheres e pessoas com deficiência, priva a indústria do potencial proveniente de experiências e visões diversas, comprometendo a construção de um país inclusivo, igualitário, inovador e mais produtivo.
Disparidades no acesso à educação, ao emprego, aos serviços de saúde e à participação política aprofundam a exclusão e ampliam a lacuna entre grupos sociais. A falta de oportunidades equitativas para grupos sub-representados, incluindo pessoas negras, indígenas, LGBTQIAPN+, mulheres e pessoas com deficiência, priva a indústria do potencial proveniente de experiências e visões diversas, comprometendo a construção de um país inclusivo, igualitário, inovador e mais produtivo.
Solução
A construção de ambientes inclusivos exige um compromisso coletivo para implementação de políticas que promovam oportunidades equitativas e a valorização de diferenças.
A busca ativa pela diversidade, mediante ações afirmativas e implementação de estratégias de diversidade, equidade e inclusão, reforça a importância de cultivar uma gama de perfis profissionais na indústria, adaptando as oportunidades oferecidas e promovendo a paridade por meio do reconhecimento das particularidades de cada indivíduo.
Nesse sentido, ações como formação e sensibilização, programas de mentoria e capacitação voltadas para incentivar o engajamento de grupos sub-representados em áreas como ciências exatas e tecnologia, bem como o aprimoramento das políticas de acessibilidade, são estratégias que, em conjunto, podem desenvolver ambientes diversos e inclusivos.
A busca ativa pela diversidade, mediante ações afirmativas e implementação de estratégias de diversidade, equidade e inclusão, reforça a importância de cultivar uma gama de perfis profissionais na indústria, adaptando as oportunidades oferecidas e promovendo a paridade por meio do reconhecimento das particularidades de cada indivíduo.
Nesse sentido, ações como formação e sensibilização, programas de mentoria e capacitação voltadas para incentivar o engajamento de grupos sub-representados em áreas como ciências exatas e tecnologia, bem como o aprimoramento das políticas de acessibilidade, são estratégias que, em conjunto, podem desenvolver ambientes diversos e inclusivos.
Benefícios Esperados
A implementação de práticas voltadas para a diversidade, equidade e inclusão resulta em ambientes que fortalecem a cultura organizacional. A inovação é estimulada, uma vez que essa abordagem inclusiva permite que a indústria atraia e retenha uma base de talentos mais ampla, diversificada e colaborativa.
O aprimoramento da criatividade e inovação, aliado à valorização das habilidades, reforça o compromisso social das empresas e estimula a produtividade, contribuindo para a construção de uma economia mais resiliente.
O aprimoramento da criatividade e inovação, aliado à valorização das habilidades, reforça o compromisso social das empresas e estimula a produtividade, contribuindo para a construção de uma economia mais resiliente.
Objetivos
Fomentar o compromisso das empresas com a promoção da diversidade, equidade e inclusão
Meta:
Ter 95% das empresas industriais da carteira ISE com demonstração de compromisso por adesão formal ou declaração pública até 2032
- Crescimento de 0,93 p.p ao ano
Indicador: Total de empresas industriais que demonstram seu compromisso com a promoção de diversidade, equidade e inclusão, por meio de adesão formal ou declaração pública relativa a compromissos e iniciativas voluntárias sobre o tema
Nota: Indústria de transformação.
Fonte: ISE B3.
Fonte: ISE B3.
Iniciativas:
- Contribuir para o desenvolvimento e implemento de planos estratégicos detalhados que abordem metas específicas de diversidade, equidade e inclusão, demonstrando o compromisso da empresa em promover a igualdade.
- Promover campanhas internas e externas de conscientização sobre a importância da diversidade, equidade e inclusão, incentivando as empresas a aderirem a compromissos formais.
Ações em andamento:
Fomentar o compromisso das empresas com a promoção da equidade de gênero
Meta:
Reduzir em 36% o índice de desigualdade de gênero do Brasil até 2032 (equivalente a 0,25)
- Redução de 4% a.a.
Indicador: Índice de desigualdade de gênero
Nota: Índice mensura saúde reprodutiva, empoderamento e mercado de trabalho.
Fonte: United Nations Development Programme (UNDP).
Fonte: United Nations Development Programme (UNDP).
Iniciativas:
- Estimular ações que incentivem a maior participação das mulheres no mercado de trabalho.
- Incentivar a promoção e a ascensão de mulheres em cargos de liderança.
Ações em andamento:
Aumentar a participação de mulheres em áreas STEM
Meta:
Aumentar a participação das mulheres em cursos STEM para 50% até 2032
- Crescimento de 1,94 p.p ao ano
Indicador: Participação de mulheres matriculadas em cursos STEM¹ no ensino superior (%)
Nota: Inclui somente os cursos de "Ciências Naturais, Matemática e Estatística", "Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC)" e "Engenharia, produção e construção", conforme classificação do INEP.
Fonte: INEP.
Fonte: INEP.
Iniciativas:
- Engajar e valorizar as mulheres no setor produtivo, reconhecendo suas competências e habilidades.
- Desenvolver programas de mentoria que conectem mulheres em início de carreira com profissionais experientes em áreas STEM, proporcionando orientação e apoio para o desenvolvimento de suas trajetórias.
- Promover parcerias de instituições de ensino, empresas e indústrias STEM para criar oportunidades de estágio, projetos de pesquisa e empregos voltados para mulheres, incentivando sua participação.
Ações em andamento:
Temas Prioritários
Acesso à Cultura e ao Desporto
A modernização do marco regulatório brasileiro é essencial para promover o desenvolvimento da indústria, induzindo inovações e investimentos capazes de torná-la mais competitiva a nível internacional.
Problema
A escassez de investimento limita o acesso à cultura e ao desporto, inibindo a capacidade do país de explorar sua diversidade e perpetuando disparidades sociais e econômicas.
Atividades culturais e desportivas aprimoram o bem-estar, a capacidade de inovação, o trabalho em equipe e o espírito de liderança. Contudo, no Brasil apenas 40% dos municípios contavam com algum tipo de instalação cultural, como museus, teatros, galerias ou centro culturais em 2021³¹.
Importante salientar ainda que, embora 95% dos municípios possuam instalações esportivas, cerca de 52% dos brasileiros se exercitam raramente ou nunca³². Restringir o acesso a experiências transformadoras que a cultura e o desporto podem proporcionar gera exclusão, privando indivíduos e comunidades de oportunidades para ampliar perspectivas, participar ativamente da sociedade e contribuir para o desenvolvimento econômico.
Atividades culturais e desportivas aprimoram o bem-estar, a capacidade de inovação, o trabalho em equipe e o espírito de liderança. Contudo, no Brasil apenas 40% dos municípios contavam com algum tipo de instalação cultural, como museus, teatros, galerias ou centro culturais em 2021³¹.
Importante salientar ainda que, embora 95% dos municípios possuam instalações esportivas, cerca de 52% dos brasileiros se exercitam raramente ou nunca³². Restringir o acesso a experiências transformadoras que a cultura e o desporto podem proporcionar gera exclusão, privando indivíduos e comunidades de oportunidades para ampliar perspectivas, participar ativamente da sociedade e contribuir para o desenvolvimento econômico.
Soluções
Aumentar o investimento em cultura e desporto, por meio de financiamento direto e parcerias público-privadas, é crucial para reduzir a desigualdade de acesso a essas atividades no Brasil. O desenvolvimento de ações que estimulem maior participação das empresas na promoção de atividades culturais e desportivas pode incentivar a colaboração e uma maior coesão entre o setor privado e a sociedade.
É preciso apoiar os municípios, principalmente os menores, na elaboração e implementação de seus planos municipais de cultura e valorizar iniciativas como as do SESI, que promovem capilaridade ao levar atividades culturais a todas as unidades da federação. Por fim, é preciso abordar o acesso ao esporte do ponto de vista da saúde, educação e bem-estar.
É preciso apoiar os municípios, principalmente os menores, na elaboração e implementação de seus planos municipais de cultura e valorizar iniciativas como as do SESI, que promovem capilaridade ao levar atividades culturais a todas as unidades da federação. Por fim, é preciso abordar o acesso ao esporte do ponto de vista da saúde, educação e bem-estar.
Benefícios Esperados
Ações de inclusão cultural e esportiva têm o potencial de melhorar a saúde física e mental da população, e contribuir para trabalhadores mais ativos e criativos, melhorar o desempenho escolar de alunos e até de reduzir a criminalidade.
Uma sociedade com acesso à cultura e ao desporto é mais propensa à inovação e ao espírito de equipe, resultando em avanços industriais, tecnológicos e melhorias na saúde e no bem-estar. O investimento em cultura e desporte não apenas gera empregos e renda, mas também produz externalidade positivas em diversos setores, estimulando o crescimento econômico. Além disso, empresas que investem nessas áreas aprimoram sua imagem e reputação.
Uma sociedade com acesso à cultura e ao desporto é mais propensa à inovação e ao espírito de equipe, resultando em avanços industriais, tecnológicos e melhorias na saúde e no bem-estar. O investimento em cultura e desporte não apenas gera empregos e renda, mas também produz externalidade positivas em diversos setores, estimulando o crescimento econômico. Além disso, empresas que investem nessas áreas aprimoram sua imagem e reputação.
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IBGE, Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC). Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/10586-pesquisa-de-informacoes-basicas-municipais.html>. Acesso em 15/08/2023
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Texto da RefSESI, Pesquisa Saúde & Trabalho, 2023. <https://static.portaldaindustria.com.br/portaldaindustria/noticias/media/filer_public/71/84/71842eff-238c-4536-ab68-cf0f9c461b7b/pesquisa_cni_saude__trabalho.pdf>. Acesso 15/08/2023.erência
Objetivos
Ampliar o acesso à cultura
Meta:
Aumentar até 2032 o percentual de municípios:
- Que contam com museus de 30% para 40%
- Que contam com teatro ou sala de espetáculo de 23% para 33%
- Que contam com centros culturais de 40% para 50%
- Crescimento de 10 p.p.
Indicador: Percentual de municípios com a existência de aparelhos culturais, 2021
Fonte: Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC).
Iniciativas:
- Desenvolver ações de estímulo ao investimento social privado em cultura.
- Promover o planejamento dos entes federativos na sua competência para proporcionar os meios de acesso à cultura.
- Ampliar a quantidade de unidades do SESI Lab.
- Desenvolver ações de estímulo ao investimento social público em cultura.
- Estimular a criação instalações culturais com ambientes lúdicos, por meio de abordagem educativa, criativa, inovadora e acessível a diferentes públicos.
Ações em andamento:
Ampliar a prática de atividades físicas
Meta:
Reduzir o percentual de brasileiros que raramente ou nunca praticam exercícios físicos de 52% para 30% até 2032
- Redução de 2,4 p.p. ao ano
Indicador: Percentual de brasileiros que raramente ou nunca praticam exercícios físicos em 2023
Nota: Resposta à pergunta “Atualmente, você costuma praticar atividades físicas?” (estimulada e única).
Fonte: SESI.
Fonte: SESI.
Iniciativas:
- Estimular, de forma voluntária, atividades físicas como fator de cuidado na saúde e segurança dos trabalhadores.
- Promover as atividades físicas nas escolas para criar uma cultura do esporte.
Ações em andamento:
Sede CNI Brasília
Ed. Roberto Simonsen
Brasília - DF CEP 70040-903
Escritório São Paulo
